A Newsletter de Ronilson Pelegrine

A política atual vive de miragens. Vestem-se de laranja e acenam com obras faraônicas, enquanto a estrutura básica que sustenta a vida desmorona em silêncio. Não está tudo bem. Não estamos melhorando. Estamos parados no atoleiro da inércia, enquanto vendem para a população a ilusão de ótica de que o trem anda. O retrato dessa falência sistêmica está nas "vaquinhas virtuais". O que deveria ser um ato de solidariedade pontual virou política de saúde pública terceirizada. É uma

Tenho refletido sobre um fenômeno preocupante que venho observando na prática forense: a criação de barreiras processuais que, sob o pretexto de organizar o fluxo processual ou coibir eventuais abusos, acabam por dificultar, quando não impedir o acesso à justiça, especialmente da população mais vulnerável. O paradoxo é evidente: enquanto os tribunais superiores pacificam entendimentos no sentido de garantir maior amplitude ao acesso à justiça, segmentos do judiciário de prime

A Distância Entre o Teto e o Chão da Justiça Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é o acesso à Justiça. Na prática, porém, esse acesso esbarra em uma questão primordial: os custos do processo. Para enfrentar esse obstáculo, a legislação brasileira estabeleceu o instituto da assistência judiciária gratuita. Já tem um tempo considerável que decisões de primeiro grau têm reacendido um antigo (e perigoso) equívoco interpretativo: a exigência de prova documental detalha